MARCOS PONTESADVOCACIA
Área de atuação · 01

Direito Criminal

Orientação jurídica e defesa técnica em questões criminais, com análise cuidadosa das circunstâncias de cada caso e respeito às garantias legais.

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Como posso atuar

Serviços e temas criminais

A medida adequada depende dos fatos, dos documentos disponíveis e da fase em que o procedimento se encontra.

Acompanhamento em flagrante

Orientação jurídica em ocorrências criminais urgentes e acompanhamento perante a autoridade policial, sujeito à confirmação de disponibilidade.

Audiência de custódia

Análise da legalidade da prisão, das circunstâncias da abordagem e dos fundamentos relacionados à necessidade de manutenção da custódia.

Defesa em processo criminal

Estudo dos autos, avaliação das provas, definição de estratégia defensiva e acompanhamento dos atos processuais cabíveis.

Liberdade provisória e medidas cautelares

Análise da possibilidade de formular pedidos relacionados à liberdade, à substituição ou à adequação de medidas cautelares.

Execução penal

Análise de questões da execução, cálculo e acompanhamento de benefícios quando cabíveis, conforme os requisitos legais e os dados do processo.

Habeas corpus e medidas de defesa

Avaliação da adequação de instrumentos jurídicos para enfrentar constrangimentos ilegais ou proteger direitos no caso concreto.

Cada caso exige análise própria. A descrição dos serviços não representa promessa de resultado nem garante a concessão de pedidos judiciais.

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