Verbas rescisórias
Análise de valores relacionados ao encerramento do contrato, conforme a modalidade de desligamento e os dados do vínculo.
Área de atuação · 02
Direito Trabalhista
Orientação e atuação jurídica em questões ligadas ao contrato de trabalho, à rescisão e aos direitos previstos na legislação trabalhista.
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Serviços e temas trabalhistas
A existência e a extensão de eventuais direitos dependem da análise dos documentos e das circunstâncias de cada relação de trabalho.
Rescisão indireta
Avaliação de situações em que o trabalhador entende que o empregador cometeu falta grave e das condições legais para eventual pedido.
Reconhecimento de vínculo
Análise de relações de trabalho sem registro formal e dos elementos que podem demonstrar a presença dos requisitos legais do vínculo.
Horas extras e jornada
Verificação de jornada, controles de ponto, intervalos e possíveis diferenças devidas, conforme as provas disponíveis.
FGTS
Conferência de depósitos e avaliação de medidas cabíveis diante de possíveis irregularidades relacionadas ao fundo.
Insalubridade e periculosidade
Análise das condições de trabalho, das atividades exercidas e dos requisitos para eventual adicional, inclusive prova técnica quando necessária.
Verbas e direitos do contrato
Avaliação de férias, décimo terceiro, registro, alterações contratuais e outras questões trabalhistas relevantes ao caso.
Análise de documentos
Exame de contrato, holerites, controles de jornada, termo rescisório e demais documentos úteis para compreender a situação.
Os direitos e as medidas cabíveis dependem da situação concreta, da documentação e dos prazos aplicáveis. A análise individual é necessária antes de qualquer conclusão.
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